Orientações topo da Fernanda Tortima



Nunca gravei ninguém nem pedi para de que clientes gravassem ninguém. Tal é uma opção do cliente. E, nesse caso particular, foram os clientes qual decidiram gravar. Ao advogado cabe somente apresentar as gravações de que retratem conteúdo ilícito.

“Clássico de corrupçãeste, isso tem que ser investigado e possui que ser dito, é óbvio que um abuso está ocorrendo”, afirmou Gilmar.

Este pai da presidente da Comissãeste do Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, nãeste falou publicamente, contudo ficou satisfeito utilizando os esclarecimentos feitos pelo desembargador e utilizando as palavras do presidente da Ordem.

É um absurdo que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade de que se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem de “ação controlada”, prevista no Artigo noveº da Lei 12.

Assim, nãeste por acaso, e sim por conta da relevância dos bens jurídicos protegidos em cada caso, prevê o Aviso Penal, para o crime patrimonial por apropriação indé especialmentebita, pena por um a quatro anos por reclusãeste, e para este crime por peculato — aí incluído o peculato apropriação — a pena por 2 a 12 anos!

Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento indicado. Já pelo julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, para além de se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar por qual MANEIRA se pretendeu utilizar a teoria em questãeste.

Não se quer aqui questionar a existência do provas para a condenaçãeste de qualquer um dos de que figuram como acusados no processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenaçãeste em ações penais em geral com base em provas indiciárias.

Parabéns Drª Fernada, você pode tentar isso a OAB e toda categoria sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou nãeste, de desacato, abuso do poder, etc..., teremos de que aguardar a apuração e o julgamento pelos órgão competentes de modo a sabermos quem está utilizando a razãeste.

“Toda a advocacia acaba atingida pelo comportamento de advogados que desrespeitam este Ordenação do Ética.”

A Polícia Civil prendeu o vice-prefeito de Agudo em uma operação contra a corrupção, lavagem por dinheiro e fraudes em licitações no Rio Bastante do Sul

Este governo federal quer reduzir através metade a multa a ser paga por quem comprar um imóvel na planta e, depois, desistir do Empreendimento

A greve dos caminhoneiros recolocou a questão da privatizaçãeste da Petrobras e — por tabela link da web — de Praticamente as estatais. O tema entrou na [...]

“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, com seu excelente trabalho, promovem uma crítica, realmente natural fundamentada Derivado do este conceito de evasãeste do divisas, procedimento que vem sistematicamente sendo interpretado de forma errônea quando da...

Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa com a advogada Fernanda Tórtima dizendo qual a “tendência” era investigar o ex-chefe de gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, o procurador regional Eduardo Pelella.

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